Poluição Sonora em Aracaju

Muita coisa, porém, mudou nesses anos em Aracaju, ainda uma cidade tranqüila, mas bem menos tranqüila do que era; o trânsito, em determinadas horas do dia, torna-se um verdadeiro caos; a poluição sonora está transformando Aracaju numa cidade do barulho; as queimadas, destruição de matas e poluição das águas são alguns dos itens que devem merecer uma atenção maior das autoridades.

Problemas para a cidade são causados, quase sempre, por nós mesmos. Por exemplo, na Rua Monsenhor Silveira, está uma parte lateral do IPES e é comum ver-se jorrando água totalmente poluída de seus bueiros. Na rua Senador Rollemberg está a Associação Atlética de Sergipe e na calçada, em dois pontos, canaletes escoando água do clube para a rua e impedindo que, se precisar, um paraplégico, numa cadeira de rodas, possa por ali transitar.

Ao prefeito, para que Aracaju continue a ser uma boa cidade para viver, pedimos para colocar nas salas de aula, o alto número de crianças, que se encontram nas ruas da cidade; pedimos para ampliar as ações voltadas para a medicina preventiva; pedimos para implantar medidas para desafogar o trânsito; pedimos, para a segurança dos trabalhadores que usam a bicicleta como meio de locomoção, ampliar o número de ciclovias; na segurança, pedimos ações para garanti-la; na poluição sonora, pedimos para fazer com que clubes, bares, carros de som e outros cumpram a legislação em vigor; e, na periferia, pedimos uma atenção maior para melhorar a qualidade de vida de seus moradores.

Existe um índice alarmante. Durante os finais de semana, 20% das ligações para o 190 da Polícia Militar são referentes à poluição sonora, proveniente de sons de carro, de vizinhança e de bares; e quase nenhuma situação é resolvida. Aproveito o dia do aniversário do Código de Defesa do Consumidor para fazer um apelo para a criação do Procon Municipal e do ‘Disque Silêncio’. Seriam estruturas mínimas, mas que poderiam desenvolver atividades de respeito ao cidadão aracajuano”, com esse argumento o vereador Fábio Henrique apresentou seu projeto que cria estrutura de combate à poluição sonora em Aracaju.

O “Disque Silêncio” foi abordado por Fábio Henrique durante a sessão da Câmara, na manhã de hoje (dia 15). “Esse será um serviço criado pela Prefeitura. Funcionará com um telefone de ligação gratuita, para que a população pudesse expor seus problemas e ser prontamente atendido. O atendente da Prefeitura receberia a reclamação e encaminharia para a Polícia ou para a EMSURB ou qualquer órgão competente. O cidadão teria um mecanismo de eficiência do serviço”, explicou o vereador.

O cidadão tem um problema de som na sua rua; liga para o 190, que diz que não pode fazer nada. Ele liga para a EMSURB, que afirma que é com a Polícia. Então, o cidadão liga de novo para o 190, que manda ligar para o Batalhão Ambiental. No Batalhão Ambiental, a orientação é ligar para a Delegacia Plantonista, que por sua vez manda ligar para a delegacia de sua área. Em resumo, o cidadão liga para todos os números e ninguém atende. O cidadão fica sendo jogado de um lado para o outro. Já houve homicídios envolvendo vizinhos por causa do som”, detalhou Fábio Henrique.

De acordo com o promotor Sandro Luiz da Costa, da área de urbanismo de Socorro e de poluição sonora em Aracaju, quando o som é em um bar ou em um estabelecimento comercial a responsabilidade de fiscalizar é da EMSURB. Segundo informações, este órgão só dispõe de seis fiscais para toda a cidade de Aracaju, sendo o número de profissionais e equipamentos muito limitado. O promotor explicou que quando o som é colocado na mala do carro ou de um vizinho com som alto a responsabilidade é da Polícia Militar.